Cidadãos angolanos e zambianos podem entrar e sair em ambos os países sem necessidade de visto num período de 30 dias, prorrogáveis até 90 dias ao ano, com a entrada em vigor, a partir de ontem, do acordo bilateral.
A cerimónia oficial simbólica de entrada em vigor do acordo de supressão de vistos nos passaportes ordinários aconteceu no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, e foi presidida pelo secretário de Estado do Interior, José Bamóquina Zau, e pelo embaixador da Zâmbia em Angola, Lawrence Chalungumana.
O acordo sobre supressão de vistos em passaportes ordinários entre Angola e Zâmbia foi assinado a 2 de Maio deste ano pelos ministros do Interior de Angola, Ângelo da Veiga Tavares, e da Zâmbia, Stephen Kampyongo, na cidade de Lusaka, na presença dos Chefes de Estado dos dois países, João Lourenço e Edgar Lungu.
O acordo abrange apenas passaportes ordinários válidos sempre que cidadãos dos dois países pretenderem entrar no território de cada Estado em férias, turismo, visitas familiares, negócios privados, bem como visitas oficiais ou em trânsito.
O acordo prevê que a entrada e saída de cidadãos de dois países é feita unicamente através dos postos legalmente previstos nos dois países e a permanência para efeitos de estudo, trabalho e residência deve ser feita com visto. O acordo prevê ainda que os dois Estados podem proibir a entrada de cidadãos com passaporte ordinário válido considerado "não admissível" e de pôr fim à sua estada no território.
Condições criadas
O secretário de Estado do Interior, José Bamóquina Zau, disse, na ocasião, que a entrada em vigor do acordo vai fortificar os laços de amizade e de cooperação entre angolanos e zambianos.
José Bamóquina Zau explicou que “as relações de fraternidade estabelecidas entre os dois países impõem uma cooperação em diversos domínios e a supressão de vistos nos passaportes ordinários abre uma nova era nestas relações, facilitando a circulação de pessoas e bens”.
O secretário de Estado do Interior garantiu que todos os postos de entrada e saída de pessoas, de Cabinda ao Cunene, estão preparados para dar tratamento célere a todas as solicitações dos cidadãos zambianos e de outras nacionalidades com cujos países Angola celebrou acordos de superação de vistos em passaportes ordinários.
José Bamóquina Zau disse que Angola está preparada para receber estrangeiros sem visto nos passaportes ordinários nos postos de Massabi e Yema (Cabinda), Nóqui e Luvo (Zaire), Quimbata (Uíge), Tchissanda e Nordeste (Lunda-Norte), Luau e Cazombo (Moxico), Catuitui e Calay (Cuando Cubango) e Santa Clara (Cunene), nos portos de Cabinda, Soyo, Luanda, Lobito, Namibe, e também nos aeroportos de Luanda e do Lubango.
O secretário de Estado do Interior disse que os postos fronteiriços têm agora melhores condições técnicas e humanas para a emissão de vistos e o controlo do movimento migratório.
O secretário de Estado do Interior apelou ao cumprimento rigoroso do acordo em vigor, e de outros já existentes, nos procedimentos migratórios nas fronteiras e controlo da permanência dos cidadãos nos territórios dos dois Estados.
“Rogo aos diferentes agentes do Estado no sentido de operacionalizarem as facilidades criadas pelo acordo e, ao mesmo tempo, impedir actos delituosos nas nossas fronteiras, tais como o branqueamento de capitais, tráfico de seres humanos e de drogas, bem como a destruição da fauna e da flora”, disse José Bamóquina Zau.
Redução dos custos
O embaixador da Zâmbia em Angola, Lawrence Chalungumana, disse que a entrada em vigor do acordo de superação de vistos entre Angola e Zâmbia vai reduzir os custos de viagens e aumentar a confiança entre angolanos e zambianos que quiserem realizar visitas a familiares, turísticas, académicas, negócios e para outros fins previstos no acordo.
2013-2019 Aeroporto-Luanda.com.
